A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) chega aos 100 dias sob nova liderança, no próximo domingo (10), com uma atuação cada vez mais próxima da sociedade. Nos primeiros meses de 2022, a entidade criou comissões, realizou cursos e capacitações e se aproximou tanto da advocacia quanto da população, atuando diretamente em casos como o afundamento de bairros em virtude da mineração e na fiscalização de concessionárias públicas.
Nos primeiros 100 dias de gestão, entre as ações inéditas, foram criadas a Comissão de Fiscalização das Concessionárias Públicas e a Comissão Especial de Acompanhamento do Caso Pinheiro, que atuam diretamente na proteção da população. As ações não ficaram restritas à capital, Maceió. A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo atuou diretamente na proteção de moradores do município de Craíbas, no Agreste, que sofrem com explosões provocadas pela atuação de uma mineradora na região.
O combate às fake news também está no foco da OAB. A Comissão de Direito Eleitoral assinou o termo de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito Eleitoral. A Ordem passou a integrar o programa lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a proposta de combater a circulação de notícias falsas durante o processo eleitoral de outubro de 2022.
A Comissão de Direitos Humanos teve atuação destacada. O colegiado recebeu 16 declarações e denúncias, fez duas inspeções em presídios do Sistema Prisional, e já direcionou 43 ofícios, além de um relatório de inspeção, que estão sendo acompanhados pela comissão.
O combate ao preconceito racial e contra as religiões de matriz africana tem sido uma marca da nova gestão da OAB. A entidade recebeu nove denúncias em três meses: cinco casos de suposto racismo/injúria racial, dois casos de preconceito religioso e um atendimento ao povo de terreiro para assessoria jurídica. Além de receber as denúncias, a Comissão de Igualdade Racial tem acompanhado as investigações.
No Mês da Mulher, a instituição contou com uma programação especial. De forma inédita, a seccional foi presidida 100% por mulheres ao longo de março. Além disso, foram realizados cursos e capacitações conduzidos exclusivamente por mulheres, caravanas ao interior do estado e eventos alusivos ao mês. “Precisamos incentivar e valorizar cada vez mais a participação feminina em espaços de representatividade. Nossa gestão tem o compromisso de atuar para o fortalecimento da mulher advogada”, destacou Natália Von Sohsten, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas.