“A Advocacia não é uma simples profissão mercantil, temos uma missão social”, afirma presidente da OAB/AL

À frente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) desde 1º de janeiro, o advogado Vagner Paes é enfático quando questionado sobre o papel da entidade: atuar não apenas na defesa das prerrogativas da advocacia, mas, sobretudo, em benefício da sociedade. Para o gestor, resgatar a altivez da entidade é uma das prioridades da nova gestão ao longo dos próximos três anos.

Nesta entrevista, Vagner Paes apresenta um balanço sobre os primeiros 100 dias de trabalho, cita os principais desafios de comandar a Ordem, comenta a relação institucional da entidade com outros poderes e aponta o que os advogados e advogadas alagoanos podem esperar da gestão que se inicia.

Eduardo Almeida: Que balanço faz dos primeiros 100 dias de gestão à frente da OAB?

Vagner Paes: Fazemos um balanço positivo. Foi um início de gestão muito inovador, onde a gente pôde atuar de forma democrática e descentralizada. Lançamos um edital que permitiu que toda a advocacia participasse da seleção de membros para comissões temáticas, com critérios eminentemente técnicos. Tivemos uma atuação muito incisiva na defesa das prerrogativas, com mais de 65 atendimentos em casos de violações. Também atuamos na frente de Direitos Humanos e através da Comissão de Igualdade Racial, com vários casos de denúncia de violação por injúria racial e outros de agressões e violações de Direitos Humanos. A Escola Superior de Advocacia reformulou todos os seus cursos para o ingresso de jovens advogados e advogadas, com formatos mais técnicos, voltados para a prática, preparando esses profissionais para o mercado de trabalho; além de que realizamos um importante curso de formação de defensores em Direitos Humanos. O mês de março foi histórico, quando todos os cargos de direção foram ocupados por mulheres e os cursos da nossa Escola foram realizados por palestrantes mulheres também, dando uma mostra do respeito que temos e contribuindo para que elas ocupem cada vez mais espaços de poder dentro da nossa instituição; esse exemplo é muito melhor que palavras soltas ao vento. Nossa atuação em questões sociais tem sido muito incisiva, em pontos que a Ordem já não atuava há algum tempo, como o caso dos bairros afetados pelo afundamento, Pinheiro e adjacências, e também o caso dos moradores de Craíbas, que se queixam da situação de uma mineradora na região.

EA: E quais os principais desafios à frente da Ordem?

VP: Sem sombra de dúvidas, devolver o orgulho da profissão. Resgatar a altivez da advocacia. Isso a gente vai fazer mostrando tudo aquilo em que trabalhamos em prol da coletividade. A advocacia não é apenas uma profissão mercantil. Ela é muito além disso. Nós trabalhamos nas mais variadas frentes, muitas vezes sem qualquer remuneração. Então, vamos mostrar para a sociedade e mostrar para os outros atores do sistema jurisdicional o quão importante é a advocacia e que merecemos, sim, a confiança que foi apregoada pela Constituição, ao demonstrar que a advocacia é indispensável à realização da Justiça.

EA: Quarenta membros da seccional foram nomeados para cargos no Conselho Federal, um recorde histórico. O que isso representa para a OAB Alagoas?

VP: Isso representa o prestígio que a seccional está ocupando hoje no cenário nacional. Representa um alinhamento junto à nova direção do Conselho Federal e, sobretudo, o estreitamento dos laços entre as comissões estaduais, as subseções e o Conselho Federal, que estará mais atento às necessidades da advocacia da ponta, da base.

EA: Como tem sido a relação da OAB com os poderes?

VP: Uma relação harmoniosa, de respeito, mas ambos compreendendo as suas missões. Tivemos a oportunidade de receber – e foi motivo de muito orgulho para nós – os novos magistrados estaduais que estão no curso de formação, com a visita de dois desembargadores: o desembargador Fernando Tourinho e o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, o desembargador José Carlos Malta Marques, o que demonstra o prestígio que a nossa casa tem hoje dentro do TJ.

EA: Falando em Tribunal de Justiça, como tem sido conduzido o processo para eleição do Quinto Constitucional?

VP: De maneira séria, com retidão, como deve ser. Com um edital lançado de forma aberta, democrática e que permite ao máximo que todos os candidatos e candidatas possam disputar o pleito em condições iguais de participação. A nossa missão vai ser conduzir esse processo até o final, para que a classe possa eleger de forma direta, através do sufrágio universal e direto, o seu melhor candidato ou a sua melhor candidata, aquele ou aquela que melhor represente os anseios da advocacia.

EA: O que a advocacia pode esperar da nova gestão da OAB?

VP: Muito trabalho, muita força de vontade. Uma gestão totalmente disruptiva, voltada a enfrentar os graves problemas institucionais que temos, como o respeito às prerrogativas, mas sem perder de vista a participação nos grandes debates sociais, mostrando para todos os atores e sociedade o quão importante é a nossa instituição.

EA: E como essas ações vão chegar ao interior?

VP: Através da descentralização dos serviços. Temos o compromisso de criar novas subseções ou, pelo menos, delegacias, e de melhorar a estrutura de atuação dos advogados com as salas de advocacia no interior. Temos também a Escola Superior de Advocacia (ESA), cuja diretriz geral é aproximar a escola do interior, levando novos cursos para outras cidades. A Caixa de Assistência também vai levar toda a estrutura e aparelhamento para a advocacia sertaneja, do Agreste, do Vale do Paraíba, do Litoral Norte. A nossa missão vai ser aproximar e estreitar os laços com a advocacia interiorana.

EA: Qual mensagem deixa para a advocacia alagoana?

VP: Uma mensagem de comprometimento, de união e de fortalecimento da classe. Precisamos estar imbuídos dessa missão de resgate da altivez, resgate do prestígio. Isso, só conseguiremos com muito trabalho, muita dedicação, muito empenho, mas, sobretudo, com a participação de todos e todas na construção de uma nova OAB Alagoas.