Pela primeira vez, Alagoas terá menor ICMS de etanol no Brasil

Governador Paulo Dantas anunciou a redução do ICMS no dia 1º de julho - Foto: Carlos Victor Costa / Agência Alagoas

No dia 1o de julho deste ano o governador Paulo Dantas (MDB) anunciou a redução do ICMS dos combustíveis e energia elétrica em Alagoas. A medida teve maior impacto na gasolina, cuja alíquota efetiva caiu dez pontos percentuais, de 27% para 17%.  
No mesmo decreto também foi reduzida carga tributária de outros combustíveis, a exemplo do etanol. A alíquota caiu de 23% para 17%.

Esta semana, pela segunda vez em menos de um mês, o governador Paulo Dantas voltou a anunciar a redução do ICMS, mas agora somente para o etanol.

A alíquota do combustível derivado da cana-de-açúcar sofrerá nova redução em Alagoas, caindo agora de 17% para 9%.
Considerando a alíquota inicial, a redução efetiva do ICMS é de 14 pontos percentuais e chega a quase 70%. Com isso, Alagoas terá, pela primeira vez na história a menor alíquota de ICMS de etanol do país.

Outros Estados produtores de cana-de-açúcar, a exemplo de São Paulo, também anunciaram a redução de ICMS esta semana, como medida para manter o combustível competitivo ante à gasolina.

Minas Gerais adotou alíquota igual de Alagoas e dividirá com o Estado o “título” de menor ICMS do país. Já São Paulo, que tinha a menor alíquota (12%), reduziu o imposto para 9,57%.

De acordo com o governo, a medida foi adotada para assegurar a competitividade do setor sucroenergético alagoano, responsável pela geração de mais de 60 mil empregos diretos.

"Isso é fundamental porque aumenta a competitividade do setor sucroalcooleiro, um setor que gera emprego, renda, promove oportunidades e fortalece o desenvolvimento econômico regional", disse o governador Paulo Dantas (MDB) pelas redes sociais.

O secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, explicou que o novo decreto será publicado até o final desta semana, com data retroativa a 18 de julho. A redução para 9% vai beneficiar, explica, indústrias de etanol que fazem a venda direta do combustível para os postos. “O decreto também vai possibilitar a redução do ICMS mesmo que essas indústrias façam a importação do combustível durante a entressafra”, afirma. 

Queda de preço 

Com a redução do ICMS o preço da gasolina caiu mais de R$ 1 em Alagoas na última semana. O valor médio, saiu de R$ 7,1 para R$ 6,1 por litro levantamento realizado entre os dias 10 e 16 de julho pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O valor médio do etanol hidratado em Alagoas, de R$ 5,35 é o menor do Nordeste, de acordo com o mesmo levantamento da ANP. Apesar disso, o etanol de perdeu a competitividade ante a gasolina. A paridade sugerida para tornar o etanol atrativo é de 70% do preço do combustível derivado do petróleo. Nesse caso, o preço deveria ser de no máximo R$ 4,29.

A redução do ICMS do etanol anunciada pelo governador Paulo Dantas (MDB) nessa segunda-feira (18/07), pode ajudar a devolver a competitividade do etanol em Alagoas. 
O ICMS do etanol caiu para 9%. A diferença de 16 pontos percentuais, se repassada ao consumidor, pode reduzir o valor do etanol em até R$ 1.

A medida, no entanto, só deve ser percebida em postos que fazem a compra direta das usinas de Alagoas. Os postos que continuarem comprando o combustível de distribuidores deverá pagar a alíquota de 17%.

A redução da alíquota foi reivindicada por representantes do setor sucroenergético ao governo do Estado e deve ajudar a manter empregos nas usinas de Alagoas.

Média

Nos postos de Maceió, o preço médio do litro do etanol varia entre R$ 4,99 e R$ 5,79 segundo levantamento feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Este era o valor mais recente, da semana passada, até o dia 16, antes da redução do ICMS desta segunda.

A vantagem do etanol é calculada considerando que o biocombustível tem, em média, 70% do poder calorífico da gasolina. Assim, para saber se o etanol é mais vantajoso ou não, basta multiplicar o valor do litro da gasolina por 0,7. Se o valor resultante for menor que o do litro do etanol, é melhor abastecer com gasolina. Se for maior, o etanol é a melhor opção.