19/05/2021 às 16h24min - Atualizada em 19/05/2021 às 16h24min

OAB Alagoas recebe novas denúncias de supostas agressões sofridas por reeducandos

OAB Alagoas

Após apresentar uma denúncia de um reeducando que supostamente teria sido agredido por um agente penitenciário dentro de uma das unidades do Sistema Prisional alagoano, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), por meio da Comissão de Direitos Humanos, recebeu novas denúncias de agressões e até possível morte dentro das unidades prisionais. Novos ofícios foram encaminhados nesta quarta-feira (19), para a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) solicitando informações acerca das denúncias.

De acordo com o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa jr., após as denúncias terem sido divulgadas pela Ordem, mais advogados e advogadas procuraram a comissão para relatar novos casos de agressões dentro do sistema penitenciário para serem apurados.

“Quando divulgamos a denúncia na última sexta-feira (14), muitos colegas nos procuraram para relatar novos casos que, supostamente, teriam sido praticados por agentes penitenciários. Inclusive, um deles resultou em óbito. Todos os relatos que chegam a OAB serão checados e os devidos encaminhamentos serão dados para que as providências sejam tomadas e os responsáveis sejam identificados, resguardando sempre o direito de defesa”, explicou.

Segundo a presidente da CDH, Anne Caroline Fidelis, um dos casos recebidos pela comissão ocorreu dentro do Núcleo Ressocializador e o reeducando possui marcas de agressão nos olhos, nos braços e nas costas. O outro caso, de um idoso de 69 anos, o reeducando, também com marcas de agressão, teria falecido dentro do Sistema Prisional em decorrência dos ferimentos supostamente provocados pelas agressões sofridas.

“Acreditamos que a advocacia perdeu o receio de denunciar por medo de represálias e novas denúncias devem surgir. Esses três casos estão sendo acompanhados de perto por mim e pelos demais membros. A Comissão tem atuado para que as providências sejam tomadas o mais rápido possível”, concluiu.


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