Déficit: Maceió tem menos vagas em creches públicas do que em particulares

Creche em Maceió - Foto: Reprodução/Victor Vercant

Maceió tem mais vagas em creches para crianças  até 3 anos de idade na rede privada do que na rede pública de ensino. Ao todo, são 3795 vagas em unidades de ensino particulares e 3543 na rede municipal.

Os dados fazem parte de uma petição do Ministério Público de Alagoas (MPAL) que motivou a ação ajuízada pelo órgão para que o Município de Maceió apresente um plano de expansão e redimensionamento das vagas para educação infantil dentro de um prazo de 60 dias.

Em 2022, residiam em Maceió 46.592 crianças nesta faixa etária. A oferta de vagas, porém, chega apenas 7338, deixando a capital alagoana com um déficit de 39.254 e longe de cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de que até o ano de 2024 todas as cidades brasileiras estejam ofertando, no mínimo, 50% de vagas para crianças em idade de creche.

Em paralelo, o Plano Municipal de Educação de Maceió estabelece essa meta a ser cumprida até o ano de 2025.

No último triênio, iniciado no primeiro mandato da atual gestão do prefeito JHC (PL), entre 2021 e 2023, houve o incremento de 490 vagas para matrículas em creches.

O MPAL, por sua vez, entende que o Município não vai alcançar nenhum dos dois objetivos estabelecidos.”Porém, verifica-se que Maceió não irá alcançar nem a Meta 1 do PNE, no ano de 2024, nem a Meta do Plano Municipal de Educação, no ano de 2025”, diz o documento.

Desproporcional

Em se tratando de educação básica, que compreende a educação infantil, fundamental e médio, Alagoas possui 84,2% dos alunos matriculados na rede pública, enquanto 15,8% estão na rede privada, de acordo com o anuário brasileiro da educação básica de 2021. 

A proporção para o município de Maceió, no contexto das matrículas para creche é de 51,7% para a rede particular e 49,3% para o ensino público.