09/02/2024 às 11h05min - Atualizada em 09/02/2024 às 11h05min
TJAL comunica Ministério Público sobre vaga de desembargador
Ofício foi entregue pelo presidente Fernando Tourinho, nesta quinta (8); MP deve agora elaborar e remeter lista sêxtupla à Corte de Justiça
Por redação
Tourinho entregou ofício ao procurador-geral da Justiça, Márcio Roberto. Foto: Maikel Marques O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, comunicou oficialmente o Ministério Público sobre a vaga de desembargador que está aberta na Corte e que deverá ser ocupada por membro do MP. O ofício foi entregue ao procurador-geral da Justiça, Márcio Roberto, nesta quinta-feira (8).
O MP deve agora elaborar lista sêxtupla e remeter os nomes ao TJAL. A Corte, por sua vez, reduzirá a lista para três e encaminhará para escolha do governador Paulo Dantas.
"Devemos encaminhar a lista sêxtupla até o dia 22 de fevereiro. Saberemos escolher os seis representantes de nossa instituição, que serão submetidos ao crivo do Pleno da Corte de Justiça", disse Márcio Roberto.
O procurador-geral da Justiça agradeceu ao presidente Fernando Tourinho, que foi pessoalmente ao MP entregar o ofício. "Essa vinda tem um simbolismo. Mostra que as nossas instituições estão irmanadas em um só propósito, que é o de prestar serviço de excelência ao estado e ao povo de Alagoas".
Tourinho destacou a boa relação do TJ com o órgão ministerial. "Fiz questão de entregar o ofício demonstrando o respeito que o Tribunal tem com o Ministério Público. Há unidade entre as instituições, porque o nosso interesse é comum, que é melhorar os serviços".
A reunião contou com a presença do desembargador Ivan Brito e de procuradores da justiça estadual.
Vaga aberta
O novo integrante do TJAL ocupará a vaga deixada pelo desembargador José Carlos Malta Marques, que se aposentou em janeiro deste ano.
O critério do Quinto Constitucional prevê que 1/5 dos membros de determinados tribunais brasileiros seja formado por advogados e membros do Ministério Público.
Para o procurador Sérgio Jucá, é importante a presença de integrantes do MP na Corte de Justiça. "Eles levam a visão de cada promotor, de cada procurador de Justiça, ao seio do Tribunal".
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