Após pleito do SINDAV, Justiça Federal realizará mutirão de expedição de RPVs em União dos Palmares

Conforme uma solicitação requisitada pelo Sindicato dos Advogados e Advogadas de Alagoas (SINDAV), a Justiça Federal, por meio da 7ª Vara, estará realizando entre os meses de abril e maio um mutirão de expedição de RPVs para descongestionar mais de mil processos alocados na vara federal. A portaria, de número 56/2024, autorizando a realização dos trabalhos foi assinada no último dia 21 de abril pelo Diretor do Foro e juiz federal titular da 6ª Vara Federal, Aloysio Cavalcanti Lima. 

Em reunião no último dia 12 de abril, com o juiz federal, Aloysio Cavalcanti Lima, o juiz titular da 14ª vara, Ângelo Miranda Neto, e o coordenador do Juizado Federal no Estado de Alagoas, Sérgio Wanderley, o sindicato fez o pedido que engloba as varas do interior do estado, especialmente a de União dos Palmares.

Entre os motivos elencados para ocorrer o mutirão estava o alto volume de distribuição de processos novos anualmente para os JEF Adjunto da 7ª Vara Federal de Alagoas e as dificuldades recorrentes da não integração do sistema de jurisdição delegada ao PJE 2x, que dificulta consideravelmente a expedição de RPVs.

Segundo a portaria, as atividades serão realizadas em seis sábados, sendo prorrogáveis a critério da Direção do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, com cronograma a ser estabelecido pela coordenação da comissão. Seis juízes federais, locados nas 1ª e 7ª Varas, foram designados para formar uma equipe de trabalho responsável pela realização do mutirão.