Após solicitação da OAB Alagoas, JFAL divulga plano de retomada gradual de atendimentos presenciais

Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) acerca da elaboração de plano de retomada dos atendimentos presenciais de forma gradual, a Justiça Federal de Alagoas divulgou o retorno das atividades na Secretaria Administrativa da Sede da Seção Judiciária de Alagoas. 

Segundo a portaria que regulamenta o retorno, a partir do dia 1º de Setembro, os servidores retornarão à medida que foram sendo vacinados contra a Covid-19. Com a retomada, o atendimento presencial destinado ao público externo e aos “excluídos digitais” será realizado pela Central de Atendimento, que envolve os setores de Distribuição, Arquivo e Atermação dos JEF’s, em dias úteis, das 9h às 18h.

Os atendimentos à advocacia, procuradores, partes e demais interessados continuará sendo realizado preferencialmente por meio eletrônico, com contatos disponibilizados no site da JFAL.

Quanto à atividade jurisdicional, a Portaria faculta aos magistrados a deliberação acerca do restabelecimento gradual das atividades presenciais nas Varas, Turma Recursal e Subseções Judiciárias do Estado de Alagoas, que se submeterão a calendário definido pelas próprias unidades, sendo importante destacar que o atendimento continua sendo realizado de forma remota, pelos canais já disponibilizados no site da JFAL e através do Balcão Virtual, que torna permanente o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços da Justiça às secretarias das Varas e da Turma Recursal. 

De acordo com portaria, a 1ª e 14ª Varas, o retorno de atividades presenciais ocorrerá no mês de setembro, de forma híbrida, com atendimento presencial e remoto, simultaneamente. A 13ª Vara, por sua vez, tem previsão de retorno em outubro. 

No início do mês de julho, a Ordem encaminhou ofício solicitando o retorno gradual ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), INSS e JFAL, destacando a redução no número de leitos de UTI ocupados por pacientes da Covid-19, assim como o avanço da vacinação em todo o estado.