Morre em Brasília ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence

Sepúlveda Pertence durante julgamento do mérito do habeas corpus preventivo do então ex-presidente Lula — Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2) em Brasília, aos 85 anos.

O ex-ministro, considerado um dos maiores juristas brasileiros (veja perfil abaixo), estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, desde o dia 19 de junho. Conforme o STF, a causa da morte foi insuficiência respiratória.

Segundo a família, o velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira (3), a partir das 10h. O enterro será na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança em Brasília.

Em nota, os filhos do jurista, Evandro Pertence, Eduardo Pertence e Pedro Paulo Pertence, afirmaram que, "com um aperto no coração, mas cientes do caráter inexorável do destino, informamos que nosso amado pai, Sepúlveda Pertence, faleceu na madrugada deste domingo, no hospital Sírio Libanês, onde estava internado há mais de uma semana".

Perfil

Considerado um dos grandes juristas brasileiros, o ex-ministro nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e atualmente exercia a advocacia.

Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989 na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Oscar Corrêa, pelo então presidente José Sarney. Foi vice-presidente da Corte em 1994 e depois assumiu a presidência em 1995. Ocupou o cargo por dois anos, até 1997. Permaneceu no STF até se aposentar em 2007.

Ele também atuou como procurador-geral da República, entre 1985 e 1989, e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Já aposentado, em 2018 passou a integrar a equipe de advogados do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representando o petista em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula.

Lula havia sido condenado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), em um processo relacionado à Operação Lava Jato. O pedido da defesa acabou sendo negado e foi alvo de críticas do ex-ministro.