Duas das apreensões aconteceram na sexta-feira (14).Operação do programa Na Base do Sossego, da Chefia de Articulação da Prevenção da Secretaria de Segurança Pública, terminou com a apreensão de quatro aparelhos sonoros na parte alta de Maceió, neste fim de semana.
Ao todo, as equipes da Polícia Militar atenderam 34 ocorrências de perturbação do sossego, realizando 18 visitas a locais onde os equipamentos sonoros eram usados de forma abusiva.
Duas das apreensões aconteceram na sexta-feira (14). Uma foi realizada por policiais militares das Bases Comunitárias do Carminha e do Selma Bandeira, em uma ação no Benedito Bentes. Já a segunda aconteceu no bairro da Cidade Universitária, em uma ação conjunta entre equipes da Base Comunitária do Santa Maria e da Chefia de Articulação da Prevenção da SSP. No sábado (15), os policiais ainda apreenderam mais um aparelho sonoro na região.
Já no domingo (16), policiais da Base Comunitária do Osman Loureiro estiveram em um estabelecimento comercial no bairro da Pitanguinha, onde apreenderam mais um aparelho sonoro pelo descumprimento das normas de perturbação do sossego. Em todos os casos os proprietários dos equipamentos já haviam recebido as orientações sobre as consequências do cometimento da infração de perturbação do sossego.
O programa Na Base do Sossego prevê que, após o recebimento da denúncia pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), uma viatura vá até o local e oriente os indivíduos sobre os possíveis crimes que eles podem estar cometendo dentro das leis de contravenções penais e de crimes ambientais. Havendo reincidência, o aparelho é apreendido. Depois, os infratores participam de uma audiência no Juizado Criminal Especial da Capital, onde caberá ao juiz avaliar se eles poderão ter o equipamento de volta ou não.
As denúncias de perturbação do sossego podem ser feitas através do número 190, da Polícia Militar. As ocorrências podem ser atendidas por qualquer guarnição da Polícia Militar, que ao constatar a perturbação, adotará as medidas cabíveis.
