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Foto: Edvan Ferreira/Secom MaceióA prefeitura de Maceió anunciou no dia 29 de setembro deste ano a desapropriação do Hospital do Coração e de um Centro Médico anexo, imóveis localizados no bairro da Gruta. Ambos inacabados, conforme provas produzidas pelos vereadores Joãozinho Gabriel e Zé Márcio Filho.
Entre a abertura do processo, em 05 de setembro e o pagamento das desapropriações foram pouco mais de 3 semanas. Isso em um negócio de R$ 266 milhões, cercado de suspeitas de irregularidades. As denúncias, que aponta para supostos sobrepreço (superfaturamento) estão sendo apuradas pelo TCE/AL e MPE/AL.
O negócio envolvendo a aquisição dos dois imóveis pode ainda ser investigado na CPI da Braskem no Senado. Isso porque, segundo a prefeitura de Maceió, a desapropriação foi paga com dinheiro do acordo de R$ 1,7 bilhão entre o município e a Braskem.
O vereador Joãozinho e o vereador Kelmann Vieira, que tem se tornado “especialistas” em fiscalizar processos de despropriação da prefeitura de Maceió, trouxe à tona recentemente o caso de desapropriação de imóveis da construtora Lima Araújo. A suspeita, neste caso, que evolve desembolsos da ordem de R$ 30 milhões, é de favorecimento de empresários que teriam relações próximas com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC. O pagamento também teria sido feito com dinheiro da Braskem.
Joãozinho também está investigando em conjunto com o vereador Kelmann Vieira o caso de desapropriação do antigo Ecopark, no bairro da Serraria. A área, que originalmente teria sido comprada por R$ 100 mil foi avaliada pela prefeitura de Maceió em cerca de R$ 15 milhões.
A diferença entre o Ecopark e o Hospital não está apenas no valor. Enquanto o primeiro teve um processo mais longo, aberto oficialmente em abril de 2022 e até setembro destes ano, 17 meses depois ainda está oficialmente em aberto por falta de orçamento para pagamento, o segundo foi aberto e pago em apenas 24 dias.
Outro detalhe que reforça a “celeridade” é a quantidade de páginas dos processos do Ecopark e dos imóveis que pertenciam ao Hospital do Coração. O primeiro tem 236 páginas, após mais de 17 meses. Os processos do HC – são dois – tem respectivamente 512 páginas (Centro Médico do Hospital do Coração) e 220 páginas (Hospital do Coração). Ou seja, mais de 730 páginas em apenas 24 dias.
Os vereadores questionam o valor pago nos dois casos e tentam, através de instrumentos legais, ter acesso as informações mais detalhadas.
No caso do Ecopark, eles conseguiram ter acesso ao processo completo através da LAI (Lei de Acesso a Informação).
O processo do HC foi publicado em página específica, após várias denúncias feitos pela oposição ao prefeito JHC..
Fique por dentro:
Em janeiro de 2022, o prefeito JHC demontrou interesse em desapropriar o Ecopark. Até outubro de 2023, segundo reportabem da Folha de Alagoas o negócio ainda não tinha sido fechado veja abaixo nos links:
Prefeito de Maceió, JHC, anuncia modernização e reestruturação da área verde do antigo Ecopark
Prefeitura de Maceió quer comprar antigo Ecopark por R$ 15 milhões
Veja aqui os processos:
Hospital do Coração
https://drive.google.com/file/d/1v5KFFGUYEjUQE2pOKi8XV3cPF1AgDTtu/view
Centro Médico do Hospital do Coração
Ecopark
https://drive.google.com/file/d/1O3LZdEDiGVbBgp12FjtMZlT3dGwzJ3rR/view?usp=sharing
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